Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — VUNESP 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
vu084813
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Piracicaba - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Considere D-débito e C-crédito e que determinada entidade do setor público realizou a contração de uma operação de crédito – mútuo financeiro, com parcelamento em 12 meses, autorizada na Lei Orçamentária Anual.De acordo com os procedimentos contábeis patrimoniais, o lançamento referente ao reconhecimento será:
AD 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)C 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P)
BD 2.1.8.4.x.xx.xx Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo – Juros a Pagar (F)C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
CD 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
DD 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a RealizarC 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
ED 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P)C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
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GabaritoA — D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P)
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lançamento contábil de operação de crédito (mútuo financeiro)
Gabarito: Alternativa A. No reconhecimento de um empréstimo obtido (operação de crédito) com parcelamento em até 12 meses, a entidade recebe disponibilidades (Caixa) e assume um passivo de curto prazo. O lançamento patrimonial correto é: Débito na conta Caixa (aumento do ativo) e Crédito na conta Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (aumento do passivo). Esse é o tratamento geral para a contabilização de financiamentos no setor público, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), que determinam o reconhecimento inicial pelo valor recebido.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Debita a conta de Caixa (1.1.1.1.x.xx.xx) – aumento do ativo – e credita a conta de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (2.1.2.x.x.xx.xx) – aumento do passivo. Representa exatamente o recebimento do mútuo financeiro, reconhecendo o ingresso de disponibilidades e a obrigação de curto prazo. É o lançamento padrão segundo o regime de competência patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As contas envolvidas (Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo – Juros a Pagar e Caixa) não correspondem ao reconhecimento da operação de crédito. O débito em juros a pagar e o crédito em caixa indicariam o pagamento de juros, não o recebimento do principal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As contas de Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) são contas de controle orçamentário/financeiro, não integram o sistema patrimonial para reconhecimento inicial de passivos. Não representam o fato gerador da operação de crédito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As contas de Receita a Realizar e Receita Realizada são utilizadas para apropriação orçamentária de receitas. Uma operação de crédito, embora seja classificada como receita orçamentária (art. 11 da Lei nº 4.320/64), é um fato permutativo no patrimônio: não gera variação patrimonial aumentativa no reconhecimento inicial, pois há contrapartida no passivo. Portanto, não se aplica o registro em contas de receita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte o débito e o crédito: debita a conta de Empréstimos (redução do passivo) e credita Caixa (redução do ativo). Esse seria o lançamento do pagamento (amortização) do empréstimo, não do recebimento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o tratamento orçamentário e o patrimonial da operação de crédito. No orçamento, a entrada de recursos decorrente de empréstimo é registrada como receita (Receita de Operações de Crédito), o que leva muitos candidatos a marcar a alternativa D. Contudo, no patrimônio, o recebimento gera um passivo, e não uma receita. Fique atento: enquanto o orçamento considera o ingresso de recursos, o patrimônio evidencia a obrigação futura.
Gabarito: Alternativa A
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)