Questão de Administração Pública — Estrutura Organizacional na Administração Pública — VUNESP 2024

CONITEC – Estrutura e Composição

Gabarito: letra D. A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) possui três comitês (de Incorporação, de Diretrizes e de Monitoramento), cada um com quinze membros com direito a voto, e a participação é considerada prestação de serviço público relevante não remunerada, conforme o Decreto 7.646/2011 e a Lei 8.080/1990.

A questão exige memorização dos números exatos da estrutura da CONITEC. A banca costuma trocar os valores para confundir o candidato. Confira cada lacuna:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que são cinco comitês e dez membros. O número de comitês está errado (são 3) e o de membros também (são 15). A participação não remunerada está correta, mas isso não salva a alternativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Traz cinco comitês, quinze membros e remunerada. Acerta o número de membros, mas erra o de comitês (5 em vez de 3) e a remuneração (é não remunerada).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta quatro comitês, doze membros e não remunerada. Todos os números estão incorretos: comitês são 3, membros são 15.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Confirma os três dados: três comitês, quinze membros e não remunerada. Exatamente o previsto na legislação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Acerta o número de comitês (três), mas erra o de membros (dezoito em vez de quinze) e a natureza (remunerada em vez de não remunerada).

Gabarito: letra D — três comitês, quinze membros, não remunerada.