Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — VUNESP 2024
Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Código
- vu084953
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Santo André - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor
No que concerne à colocação de produtos ou serviços no mercado de consumo por parte de seus respectivos fornecedores, segundo o que consta dos textos das Lei Federais no 10.674/2003 e 12.291/2010, assinale a alternativa correta.
- ATodos os alimentos industrializados ou não deverão conter em seu rótulo, obrigatoriamente, as inscrições “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso.
- BA advertência de “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso, deve ser impressa nos rótulos e embalagens dos produtos industrializados, assim como em cartazes e materiais de divulgação em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura.
- COs estabelecimentos comerciais são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, mais de 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
- DOs estabelecimentos comerciais são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor, ficando os de prestação de serviços dispensados de tal mister.
- EOs estabelecimentos de prestação de serviços são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, ao menos 2 (dois) exemplares do Código de Defesa do Consumidor.