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Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — VUNESP 2024

Contabilidade PúblicaVariações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
vu084980
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Santo André - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Financeiro
Um ente municipal, após a finalização de um processo licitatório, assinou um contrato com fornecedor no valor de R$ 950.000,00 para entrega de materiais de suprimentos para a prefeitura em 01 de março de 2023.Em 06 de julho de 2023 (dia do recebimento), o fornecedor entregou os materiais previstos no contrato e o ordenador da despesa, após conferência, atestou a conformidade da entrega dos materiais contratados.Considerando essas informações, é correto afirmar que no dia
  1. Ada assinatura do contrato, a despesa foi liquidada.
  2. Bda assinatura do contrato, foi registrada uma variação patrimonial diminutiva.
  3. Cdo recebimento do material, a despesa foi empenhada.
  4. Ddo recebimento do material, a receita foi arrecadada.
  5. Edo recebimento do material, foi registrada uma variação patrimonial diminutiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — do recebimento do material, foi registrada uma variação patrimonial diminutiva.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Liquidação da despesa e reconhecimento de VPD

Gabarito: letra E. No recebimento dos materiais (momento da liquidação da despesa), ocorre o registro de uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), conforme o regime de competência patrimonial da Lei 4.320/64. A liquidação é o estágio em que se verifica o direito do credor com base no recebimento do objeto, e aí se reconhece a despesa efetiva (VPD). As demais alternativas associam incorretamente os estágios da despesa ou a natureza da variação.

  1. 1Empenho (contrato assinado)
  2. 2Liquidação (material recebido e atestado)
  3. 3Pagamento
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a despesa foi liquidada na assinatura do contrato. A liquidação ocorre apenas após o recebimento e conferência do material (art. 63 da Lei 4.320/64 – conceito pacífico). Na assinatura, ocorre o empenho, não a liquidação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que na assinatura do contrato foi registrada uma VPD. A VPD surge no momento da liquidação, quando há o reconhecimento da despesa efetiva. No empenho, há apenas o registro orçamentário (dotação comprometida), sem impacto patrimonial quantitativo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que no recebimento do material a despesa foi empenhada. O empenho é prévio à liquidação; ocorre antes, geralmente na assinatura do contrato ou na emissão da nota de empenho.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que no recebimento do material a receita foi arrecadada. O fato descrito é despesa, não receita. A arrecadação de receita ocorre em momentos distintos (recolhimento de tributos, etc.).

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

No recebimento do material, ocorre a liquidação da despesa, e com ela o registro de uma Variação Patrimonial Diminutiva, pois a despesa efetiva (consumo de recursos) é reconhecida nesse momento, reduzindo o patrimônio líquido.

Conclusão: a alternativa correta é a letra E.

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