Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — VUNESP 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
vu085096
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Santo André - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
Considerando que as informações são fidedignas, é correto afirmar que os procedimentos realizados pela Secretaria de Fazenda, do ponto de vista contábil patrimonial:
Anão estão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor em uso deveria ter sido utilizado para o registro da operação, já que é o maior quando comparado com o valor líquido de venda.
Bnão estão em conformidade com os procedimentos contábeis orçamentários, uma vez que o valor em uso deveria ter sido utilizado para o registro da operação, já que é o maior, quando comparado com o valor líquido de venda.
Cestão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor em uso foi considerado para reconhecimento da variação patrimonial diminutiva de R$ 115.000,00.
Destão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor líquido de venda foi considerado para o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva de R$ 115.000,00.
Eestão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, mas são ilegais do ponto de vista fiscal, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a venda de ativos não geradores de caixa.
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GabaritoD — estão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor líquido de venda foi considerado para o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva de R$ 115.000,00.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Impairment de Ativo Imobilizado na Contabilidade Pública
Gabarito: letra D. Os procedimentos estão em conformidade porque o valor recuperável (maior entre valor em uso e valor líquido de venda) é o valor líquido de venda (R$ 85.000,00), e a perda por impairment de R$ 115.000,00 foi corretamente calculada (R$ 200.000,00 – R$ 85.000,00). A banca testa a regra de mensuração do impairment sob a ótica patrimonial, evitando confusão com aspectos orçamentários.
A NBC TSP 34 (não transcrita no contexto) estabelece que o valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda. Como o valor líquido de venda (R$ 85.000,00) é superior ao valor em uso (R$ 0,00), ele é a base correta.
Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o valor em uso deveria ter sido utilizado por ser o "maior". Erro: O valor em uso é R$ 0,00, enquanto o valor líquido de venda é R$ 85.000,00 — este é o maior. Logo, o valor líquido de venda é o correto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Repete o mesmo equívoco da alternativa A, mas invoca "procedimentos contábeis orçamentários". A questão trata de impairment (procedimento patrimonial), não orçamentário. Além disso, o erro conceitual persiste.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o valor em uso foi considerado e que a variação patrimonial diminutiva (VPD) de R$ 115.000,00 está correta. Erro: Se o valor em uso (R$ 0,00) fosse usado, a perda seria de R$ 200.000,00, não R$ 115.000,00. A VPD registrada só é correta porque usaram o valor líquido de venda, não o valor em uso.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o valor líquido de venda foi considerado e que a VPD de R$ 115.000,00 está em conformidade. Conforme demonstrado, o valor líquido de venda (R$ 85.000,00) é o valor recuperável, e a perda calculada está correta. A classificação como procedimento patrimonial é adequada (impairment é variação patrimonial quantitativa).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alega ilegalidade fiscal com base na LRF, proibindo venda de ativos não geradores de caixa. Erro: A LRF não proíbe a venda de ativos não geradores de caixa; ela impõe limites e condições para operações de crédito e despesas, não para alienação de imóveis. Além disso, o edifício em questão tem valor de venda estimado, podendo ser alienado normalmente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a regra "valor recuperável = maior entre valor em uso e valor líquido de venda". O candidato pode automaticamente presumir que o valor em uso é sempre superior, mas aqui é zero. Memorize: o cálculo compara os dois e escolhe o maior — não existe preferência a priori.
Gabarito: letra D — correta a afirmação de que o valor líquido de venda foi utilizado e a VPD está de acordo com os procedimentos patrimoniais.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)