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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — VUNESP 2024

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
vu085096
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Santo André - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
    O auditor de um ente municipal previu em seu plano de auditoria interna para 2024 um trabalho para verificação da conformidade dos procedimentos realizados pela Secretaria de Fazenda do município ao reconhecer, em 2023, uma redução do valor recuperável de um ativo imobilizado em R$ 115.000,00.

    Ao analisar o processo, o auditor verificou que em 31 de dezembro de 2023 o ativo imobilizado estava registrado em R$ 560.000,00 e tinha depreciação acumulada de R$ 360.000,00.

     Adicionalmente, o auditor verificou que o ativo em questão era um edifício, onde funcionava uma escola, a qual foi fechada em virtude de problemas estruturais encontrados pela Defesa Civil.

      No processo consta que foram estimados o valor em uso e o valor líquido de venda. Há uma nota técnica da Defesa Civil validada pela Contabilidade informando que o valor em uso do edifício era nulo em virtude do risco de desabamento.

     Nos autos consta que, em média, o valor de venda do edifício seria de R$ 100.000,00 e que as despesas estimadas para formalizar uma possível venda totalizavam, aproximadamente, R$ 15.000,00.

     Com essas informações, o auditor realizou as análises e finalizou seu relatório de auditoria interna.
Considerando que as informações são fidedignas, é correto afirmar que os procedimentos realizados pela Secretaria de Fazenda, do ponto de vista contábil patrimonial:
  1. Anão estão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor em uso deveria ter sido utilizado para o registro da operação, já que é o maior quando comparado com o valor líquido de venda.
  2. Bnão estão em conformidade com os procedimentos contábeis orçamentários, uma vez que o valor em uso deveria ter sido utilizado para o registro da operação, já que é o maior, quando comparado com o valor líquido de venda.
  3. Cestão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor em uso foi considerado para reconhecimento da variação patrimonial diminutiva de R$ 115.000,00.
  4. Destão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor líquido de venda foi considerado para o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva de R$ 115.000,00.
  5. Eestão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, mas são ilegais do ponto de vista fiscal, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a venda de ativos não geradores de caixa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — estão em conformidade com os procedimentos contábeis patrimoniais, uma vez que o valor líquido de venda foi considerado para o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva de R$ 115.000,00.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Impairment de Ativo Imobilizado na Contabilidade Pública

Gabarito: letra D. Os procedimentos estão em conformidade porque o valor recuperável (maior entre valor em uso e valor líquido de venda) é o valor líquido de venda (R$ 85.000,00), e a perda por impairment de R$ 115.000,00 foi corretamente calculada (R$ 200.000,00 – R$ 85.000,00). A banca testa a regra de mensuração do impairment sob a ótica patrimonial, evitando confusão com aspectos orçamentários.

Cálculo da perda por impairment

  • Valor contábil líquido: R$ 560.000,00 (custo) – R$ 360.000,00 (depreciação acumulada) = R$ 200.000,00

  • Valor em uso: R$ 0,00 (edifício interditado, risco de desabamento)

  • Valor líquido de venda: R$ 100.000,00 (valor de venda) – R$ 15.000,00 (despesas de venda) = R$ 85.000,00

  • Valor recuperável: max(R$ 0,00; R$ 85.000,00) = R$ 85.000,00

  • Perda por impairment: R$ 200.000,00 – R$ 85.000,00 = R$ 115.000,00

A NBC TSP 34 (não transcrita no contexto) estabelece que o valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda. Como o valor líquido de venda (R$ 85.000,00) é superior ao valor em uso (R$ 0,00), ele é a base correta.

Análise das alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o valor em uso deveria ter sido utilizado por ser o "maior". Erro: O valor em uso é R$ 0,00, enquanto o valor líquido de venda é R$ 85.000,00 — este é o maior. Logo, o valor líquido de venda é o correto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Repete o mesmo equívoco da alternativa A, mas invoca "procedimentos contábeis orçamentários". A questão trata de impairment (procedimento patrimonial), não orçamentário. Além disso, o erro conceitual persiste.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o valor em uso foi considerado e que a variação patrimonial diminutiva (VPD) de R$ 115.000,00 está correta. Erro: Se o valor em uso (R$ 0,00) fosse usado, a perda seria de R$ 200.000,00, não R$ 115.000,00. A VPD registrada só é correta porque usaram o valor líquido de venda, não o valor em uso.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que o valor líquido de venda foi considerado e que a VPD de R$ 115.000,00 está em conformidade. Conforme demonstrado, o valor líquido de venda (R$ 85.000,00) é o valor recuperável, e a perda calculada está correta. A classificação como procedimento patrimonial é adequada (impairment é variação patrimonial quantitativa).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Alega ilegalidade fiscal com base na LRF, proibindo venda de ativos não geradores de caixa. Erro: A LRF não proíbe a venda de ativos não geradores de caixa; ela impõe limites e condições para operações de crédito e despesas, não para alienação de imóveis. Além disso, o edifício em questão tem valor de venda estimado, podendo ser alienado normalmente.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a regra "valor recuperável = maior entre valor em uso e valor líquido de venda". O candidato pode automaticamente presumir que o valor em uso é sempre superior, mas aqui é zero. Memorize: o cálculo compara os dois e escolhe o maior — não existe preferência a priori.

Gabarito: letra D — correta a afirmação de que o valor líquido de venda foi utilizado e a VPD está de acordo com os procedimentos patrimoniais.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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