Questão de Contabilidade Pública — Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público — VUNESP 2024

Conceito de Recurso no Setor Público (NBC TSP EC)

Gabarito: letra B. Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 5.7, recurso é definido como um item com potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos, sendo que a forma física não é condição necessária. A alternativa B reproduz corretamente que o potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade pública, conforme o próprio conceito. As demais alternativas contêm erros: A afirma o oposto da norma; C impõe uma obrigatoriedade de geração de caixa inexistente; D generaliza indevidamente sobre ativos culturais; E inverte o significado de benefícios econômicos.

NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 5.7):

Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a forma física é condição necessária. A NBC TSP EC item 5.7 é clara: a forma física não é condição necessária para um recurso. Recursos podem ser intangíveis (ex.: direitos de uso). Erro: contraria literalmente a norma.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Define o potencial de serviços como a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade pública. Isso está em linha com o conceito da Estrutura Conceitual, que menciona o direito de utilizar o recurso para prestação de serviços. Exato.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o potencial de serviços necessariamente gera entrada líquida de caixa. No setor público, muitos ativos são não geradores de caixa (ex.: hospitais públicos que prestam serviços gratuitos). O potencial de serviços não se confunde com benefícios econômicos; a geração de caixa não é obrigatória. Erro: generalização indevida.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que ativos do patrimônio cultural geram obrigatoriamente receita com contraprestação. Esses ativos (museus, monumentos) podem não gerar receita ou gerar receita sem contraprestação (subvenções). Não há obrigatoriedade. Erro: generalização e contraria a realidade do setor público.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Define benefícios econômicos como saídas de caixa ou redução de saídas. O conceito correto é o inverso: benefícios econômicos são entradas de caixa ou redução de saídas (economia de recursos). A alternativa inverte o sentido. Erro: troca de conceito.

Gabarito: letra B.