Um ente público hipotético estima receber, em virtude de receita tributária, o valor de R$ 10.000.000,00. Sabe-se que a arrecadação desse ente se faz por intermédio de agentes arrecadadores terceiros que cobram uma taxa média de 3,5% pela intermediação da operação.Considerando essas informações, no sistema patrimonial do ente será(ão) reconhecida(s)
Avariação patrimonial diminutiva no valor de R$ 350.000,00 referente aos custos relacionados à receita tributária.
Bvariação patrimonial aumentativa de R$ 9.650.000,00 referente a receita tributária.
Creceita empenhada no valor de R$ 10.000.000,00 referente a receita tributária.
Dreceita arrecadada no valor de R$ 10.000.000,00 referente a receita tributária.
Econtas a receber de R$ 10.000.000,00 referentes ao direito de arrecadar do ente.
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GabaritoA — variação patrimonial diminutiva no valor de R$ 350.000,00 referente aos custos relacionados à receita tributária.
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Reconhecimento da Receita Tributária no Sistema Patrimonial
Gabarito: letra A. No sistema patrimonial (regime de competência), a receita tributária é reconhecida pelo valor bruto de R$ 10.000.000,00 no momento do lançamento (fato gerador), conforme o enfoque patrimonial. A taxa de 3,5% cobrada pelos agentes arrecadadores constitui uma despesa (variação patrimonial diminutiva – VPD) de R$ 350.000,00, reconhecida quando o serviço é prestado ou a obrigação surge. A alternativa A é a única que corretamente registra essa VPD.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A taxa de intermediação de 3,5% sobre R$ 10.000.000,00 = R$ 350.000,00 representa um custo da arrecadação. No sistema patrimonial, esse valor é reconhecido como uma variação patrimonial diminutiva (despesa), destacando-se dos valores da receita tributária. Está de acordo com o regime de competência e com as NBCs TSP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A variação patrimonial aumentativa (VPA) referente à receita tributária deve ser registrada pelo valor bruto de R$ 10.000.000,00, não pelo valor líquido de R$ 9.650.000,00. A taxa é despesa separada, não dedução da receita. A alternativa troca o conceito de receita bruta por receita líquida, o que é incorreto no enfoque patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Receita empenhada" é termo próprio do regime orçamentário (a receita não é empenhada; o empenho é estágio da despesa). Além disso, a questão trata do sistema patrimonial, não orçamentário. O correto seria registrar a VPA no lançamento, e não o empenho.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Receita arrecadada" refere-se ao momento do ingresso financeiro (caixa). No sistema patrimonial, a receita já foi reconhecida anteriormente, no lançamento. A arrecadação representa apenas a conversão do direito em disponibilidades, não o reconhecimento da receita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Contas a receber" é o direito decorrente do lançamento, mas o reconhecimento da receita (VPA) já ocorreu. A alternativa não menciona a VPA, apenas o direito, o que é incompleto. No sistema patrimonial, o registro completo envolve o reconhecimento simultâneo da VPA e do direito (ativos), mas a receita é o foco.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com a alternativa B, que mostra o valor líquido como receita. Lembre-se: a receita tributária é bruta; os custos de arrecadação são despesas separadas. Além disso, cuidado para não confundir regime orçamentário (empenho, arrecadação) com regime patrimonial (competência).
PEGA ESSA DICA!
Na contabilidade pública, a receita tributária sob o enfoque patrimonial é reconhecida no momento do lançamento (fato gerador), independentemente do recebimento. Já os gastos com arrecadação são VPD. Para questões como esta, sempre separe a receita bruta dos custos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)