Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu085248
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Santo André - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Gabriel tem 10 anos e estuda em uma escola regular de ensino fundamental. Na semana passada, ele foi ridicularizado pelo monitor dessa escola. Com base no art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), esse funcionário está sujeito a
- Areclusão de um a dois anos e pagamento de multa.
- Bpagamento de multa, demissão e encaminhamento para tratamento psicológico.
- Cadvertência verbal e prisão domiciliar, de acordo com a gravidade do caso.
- Dadvertência e encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico, de acordo com a gravidade do caso.
- Edemissão e prestação de serviço à comunidade.