Questão de Direito do Consumidor — Cláusulas Abusivas — VUNESP 2024
Direito do ConsumidorCláusulas Abusivas
- Código
- vu085454
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Santo André - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Defesa do Consumidor
Um número expressivo das contratações realizadas no mercado de consumo é feita na forma de contrato de adesão. Sobre tal mecanismo de pactuar, assinale a alternativa correta, segundo o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor.
- AContrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido obrigatoriamente aprovadas pelo Ministério Público.
- BA inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.
- CContrato de adesão é aquele em que o consumidor pode discutir ou modificar substancialmente o seu conteúdo.
- DOs contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo 14 (catorze).
- EAs cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.