Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2024
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- vu085509
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
- APara sua validade, a cláusula penal deverá ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não sendo possível a sua realização em ato posterior.
- BA cláusula penal deverá se referir à inexecução completa da obrigação, não sendo possível a estipulação de cláusula penal apenas em relação a alguma cláusula especial do contrato.
- CO valor da cominação imposta na cláusula penal pode, desde que acordado previamente entre as partes, exceder o da obrigação principal.
- DÉ possível exigir a indenização suplementar tendo como único requisito que reste demonstrado que o prejuízo excedeu ao previsto na cláusula penal.
- ESe a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, o juiz deve reduzir a penalidade de forma equitativa.