De acordo com o IPC 14 – procedimentos contábeis relativos aos RPPS, é correto afirmar que os RPPS poderão adotar para apuração dos compromissos e determinação dos custos do plano de benefícios os seguintes regimes financeiros, como fundamento da observância do equilíbrio financeiro e atuarial:
Ade repartição de cobertura parcial de recursos e de capitalização de recursos.
Bde capitalização e de repartição de capitais de cobertura.
Cde benefícios e de repartição de estrutura.
Dde capitalização e de repartição estrutural de recursos.
Ede repartição de capitais sem cobertura e de repartição completa.
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GabaritoB — de capitalização e de repartição de capitais de cobertura.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regimes Financeiros dos RPPS
Gabarito: letra B. Os RPPS podem adotar, para apuração dos compromissos e custos do plano de benefícios, os regimes de capitalização e de repartição de capitais de cobertura, consoante a legislação aplicável (Portaria MPS e normas contábeis – IPC 14).
A banca testa o conhecimento da nomenclatura exata dos regimes financeiros previstos para os RPPS. O regime de capitalização é utilizado para benefícios programados (aposentadorias), constituindo provisões matemáticas. Já o regime de repartição de capitais de cobertura é aplicado a benefícios de risco (pensão por morte, invalidez), em que as contribuições de cada período devem cobrir os benefícios concedidos naquele mesmo período.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Menciona "repartição de cobertura parcial de recursos" – a nomenclatura correta é "repartição de capitais de cobertura", e não "parcial de recursos".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente os dois regimes: capitalização e repartição de capitais de cobertura. É a redação técnica correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz "repartição de estrutura" – termo inexistente na regulação dos RPPS.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Fala em "repartição estrutural de recursos" – novamente, foge da expressão oficial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indica "repartição de capitais sem cobertura" – a cobertura é elemento essencial do regime.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a expressão técnica "capitais de cobertura" por variações como "cobertura parcial", "estrutura" ou "sem cobertura". O candidato deve memorizar exatamente: capitalização e repartição de capitais de cobertura.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)