Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2024

Classificação da Receita Orçamentária no MCASP

Gabarito: letra A. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP), as receitas orçamentárias são classificadas segundo três critérios: natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário. A alternativa A reproduz exatamente esses três, sendo a correta.

As demais alternativas misturam conceitos de outras classificações ou inventam critérios que não constam no MCASP.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista os três critérios oficiais do MCASP: natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário. É a redação literal do manual.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta "fonte e destinação financeira e econômica", que não são os critérios do MCASP. A classificação por "natureza econômica" é um desdobramento da natureza, mas não é um critério autônomo separado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona "contábil, dos recursos segmentados e segmento da receita", termos que não correspondem às classificações oficiais do MCASP.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Tra "fonte, origem/aplicação dos recursos e destinação patrimonial dos restos a pagar". A classificação de receitas não inclui "destinação patrimonial dos restos a pagar" – isso é classificação de despesa ou dívida.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Assim como D, fala em "origem/aplicação dos desembolsos e destinação patrimonial dos restos a pagar", que não são critérios de classificação de receita orçamentária.

Gabarito: letra A.