Questão de Contabilidade Geral — Legislação Tributária na Contabilidade Geral — VUNESP 2024

PIS e COFINS no regime não cumulativo – cálculo

Gabarito: A (R$ 90.520). O cálculo do PIS e da COFINS no regime não cumulativo depende da receita bruta do período, que não foi fornecida no texto‑base. Contudo, com base no gabarito oficial e admitindo‑se que a receita bruta foi de aproximadamente R$ 978.600,00, chega‑se ao valor total de R$ 90.520,00 aplicando‑se as alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS). Sem a receita bruta não é possível reproduzir o cálculo exato; o comentário expõe o método geral.

A questão exige o conhecimento do regime não cumulativo das contribuições PIS e COFINS. De acordo com a legislação vigente (Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003), as alíquotas são:

• PIS não cumulativo: 1,65%

• COFINS não cumulativo: 7,6%

A base de cálculo é a receita bruta, admitindo‑se créditos sobre insumos, energia elétrica, aluguéis, etc. O enunciado afirma que “a empresa não adquiriu insumos, portanto não há crédito tributário a ser compensado”, logo o valor devido corresponde à aplicação direta das alíquotas sobre a receita bruta.

Cálculo geral

Se a receita bruta fosse R$ 978.600,00, teríamos:

Observação: O texto‑base da questão fornece dados do Lucro Real (lucro antes de IR/CSL, adições, exclusões), mas esses dados são utilizados para o cálculo do imposto de renda e contribuição social, não para o PIS/COFINS. Para o PIS/COFINS, a informação essencial (receita bruta do trimestre) está faltando. Assim, a resolução fundamenta‑se no gabarito oficial, mas sem a receita não é possível verificar independentemente.

Ausência da receita bruta

Gabarito: letra A (90.520).