Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — VUNESP 2024

Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Gabarito: letra B. A alternativa B está correta ao afirmar que os relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números e que, para serem úteis, as informações devem não apenas ser relevantes, mas também representar fidedignamente a essência dos fenômenos. Esse entendimento está alinhado com a NBC TG EC (Estrutura Conceitual), que estabelece a relevância e a representação fidedigna como características qualitativas fundamentais.

A Estrutura Conceitual define que o objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações úteis para investidores, credores e outros usuários na tomada de decisões. As informações devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que se propõem a representar.

NBC TG EC (Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro):

Item 1.7: "Relatórios financeiros para fins gerais não se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta, mas fornecem informações para auxiliar investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, a estimar o valor da entidade que reporta."

Item 1.1 também destaca que as características qualitativas (incluindo relevância e representação fidedigna) e a restrição de custo decorrem do objetivo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa A afirma que os relatórios financeiros se destinam a representar o valor da entidade e auxiliar a administração. Isso contraria o item 1.7 da NBC TG EC, que expressamente diz que eles não se destinam a apresentar o valor da entidade. Além disso, o público-alvo são investidores, credores e outros credores, não a administração (embora esta também possa usar, o objetivo primário são os usuários externos).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa B reproduz corretamente o conceito de que os relatórios financeiros representam fenômenos econômicos (em palavras e números) e que as informações devem ser relevantes e representar fidedignamente a essência dos fenômenos. Isso corresponde exatamente às características qualitativas fundamentais previstas na Estrutura Conceitual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa C erra ao classificar a compreensibilidade como "característica quantitativa". Na Estrutura Conceitual, as características qualitativas são divididas em fundamentais (relevância e representação fidedigna) e de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade). Compreensibilidade é uma característica qualitativa de melhoria, não quantitativa. A descrição sobre comparabilidade está correta, mas o erro inicial invalida a alternativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa D afirma que "o recurso é uma restrição generalizada sobre as informações que podem ser fornecidas pelo relatório financeiro". O termo correto na Estrutura Conceitual é restrição de custo (cost constraint), não "recurso". Além disso, a restrição de custo não é uma restrição "generalizada" aplicada a todas as informações, mas sim um limitador a ser considerado ao decidir se uma informação deve ser fornecida. Portanto, a redação é imprecisa e incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E afirma que as demonstrações contábeis são elaboradas "sempre em 31 de dezembro de cada ano". Isso é falso: o encerramento do exercício social pode variar de acordo com a legislação societária e o estatuto da entidade (muitas empresas encerram em 31 de dezembro, mas há possibilidade de data diversa). Além disso, a lista de itens informados (ativos, passivos, receitas, despesas) está incompleta, pois faltam patrimônio líquido, ganhos, perdas, etc. A Estrutura Conceitual define que as demonstrações fornecem informações sobre ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas, contribuições dos proprietários, distribuições, fluxos de caixa, etc.

Gabarito: letra B.