Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — VUNESP 2024
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- vu085810
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Saneamento
As habitações rurais obedecerão às exigências mínimas estabelecidas pelo Decreto Estadual no 12.342/1978, quanto às condições sanitárias, ajustadas as características e peculiaridades deste tipo de habitação.Desse modo, é correto afirmar:
- AÉ proibida a construção de casas de parede de barro e piso de terra, contudo, poderão ser reconstruídas, caso já existam.
- BA construção de casas de madeira ou outros materiais combustíveis, bem como a utilização de paredes com vazios entre suas faces estará sujeita a aprovação de autoridade sanitária competente.
- CNão será permitida nas proximidades das habitações rurais, a distâncias menores que 30 metros, a permanência de lixo ou estrume.
- DO abastecimento de água potável, quando feito por meio de poços, estes serão dotados de bomba automática para a retirada da água, sendo permitido o uso de sarilhos.
- Enenhuma fossa poderá estar situada em nível mais elevado nem a menos de 50 metros de nascentes, poços ou outros mananciais que sejam utilizados para abastecimento.