Entre os regimes contábeis, há um que reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e os recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente.Trata-se do regime contábil
Ade competência.
Bde caixa.
Cmisto.
Dde pagamentos antecipados.
Ede contingência.
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GabaritoA — de competência.
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Regimes Contábeis
Gabarito: letra A. O regime descrito no enunciado é o regime de competência, que reconhece receitas e despesas no período em que os fatos geradores ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento em dinheiro. A definição é extraída literalmente da NBC TG Estrutura Conceitual (item 1.17).
A questão cobra a diferença fundamental entre os regimes contábeis. O regime de competência é o adotado pela contabilidade geral, enquanto o regime de caixa é usado principalmente para fins fiscais ou gerenciais. As demais alternativas não representam regimes contábeis propriamente ditos.
A NBC TG EC item 1.17 estabelece:
NBC TG Estrutura Conceitual:
Item 1.17 — "O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à definição do regime de competência. A alternativa transcreve fielmente o conceito do item 1.17 da NBC TG EC.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O regime de caixa reconhece receitas e despesas somente quando há efetivo recebimento ou pagamento em dinheiro. A descrição do enunciado fala em reconhecer no período em que os efeitos ocorrem, independentemente do fluxo de caixa, o que é o oposto do regime de caixa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O regime misto (ou híbrido) não é um regime contábil previsto na estrutura conceitual da contabilidade. Em algumas situações fiscais pode haver combinação, mas não corresponde à definição apresentada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Pagamentos antecipados" referem-se a despesas pagas antes do fato gerador (como seguros ou aluguéis pagos antecipadamente), que são registradas no ativo e apropriadas ao resultado ao longo do tempo. Não é um regime contábil.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Contingência" diz respeito a provisões para passivos contingentes ou perdas prováveis, conforme o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Não é um regime de reconhecimento de receitas e despesas.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: regime de competência = reconhece no momento da ocorrência do fato gerador (venda, consumo, etc.); regime de caixa = reconhece no momento do recebimento/pagamento. A banca costuma cobrar essa distinção de forma direta, com a definição literal da NBC TG.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)