Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Medidas Específicas de Proteção — VUNESP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas Específicas de Proteção
- Código
- vu085955
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados, poderão ser aplicadas as medidas específicas de proteção. De acordo com o artigo 45 (IV) do Estatuto, entre tais medidas está a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, da própria pessoa idosa ou da pessoa de sua convivência que
- Alhe cause perturbação.
- Bexija cuidados.
- Cresulte em dependência econômica.
- Dnecessite de afastamento do domicílio.
- Edemande tratamento hospitalar.