Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vista Alegre do Alto (São Paulo) — VUNESP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vista Alegre do Alto (São Paulo)
- Código
- vu086033
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
No Município de Vista Alegre do Alto, as implantações de loteamentos com acesso controlado (loteamentos fechados) e de condomínios de lotes ficam isentas da reserva de áreas institucionais e de áreas destinadas a uso coletivo, desde que os condomínios de lotes tenham área máxima de
- A15000 m².
- B20000 m².
- C35000 m².
- D50000 m².
- E70000 m².