Questão de Legislação de Trânsito — Penalidades — VUNESP 2024

Resolução

Gabarito: letra D — a conta chega a 7 pontos — alternativa D.

A ideia por trás

O Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações em quatro naturezas — leve, média, grave e gravíssima — e, para cada uma, o art. 259 estabelece uma pontuação específica a ser computada no prontuário do infrator. Essa pontuação é um dos critérios para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261 do CTB. A tabela de pontos é fixa e independe do valor da multa: o que varia é a gravidade da conduta.

A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I - gravíssima - sete pontos; II - grave - cinco pontos; III - média - quatro pontos; IV - leve - três pontos. A infração do art. 208 é expressamente classificada como gravíssima, e a pontuação correspondente é de 7 pontos. É importante destacar que a placa R-1 (Parada Obrigatória) impõe ao condutor a obrigação de parar completamente o veículo antes de adentrar o cruzamento, e o avanço dessa sinalização é tratado pelo legislador com o mesmo rigor do avanço do sinal vermelho do semáforo.

Esta questão cobra a memorização da tabela de pontuação do art. 259 do CTB. A pegadinha está em confundir a pontuação da infração gravíssima (7 pontos) com a de outras naturezas.

O que a questão dá

• placa de sinalização em destaque: R-1 (Parada Obrigatória)

• conduta: não obedecer à sinalização

• artigo 208 do CTB

O que queremos: a quantidade de pontos acrescentados no prontuário do condutor

Passo 1 — Identificar a placa de sinalização

A figura mostra a placa R-1, que é uma placa de regulamentação, de formato circular com fundo vermelho e borda branca, contendo a palavra 'PARE' em branco. Essa placa determina a parada obrigatória do veículo antes de cruzar a via. O desrespeito a essa sinalização é exatamente a conduta descrita no art. 208 do CTB.

Placa R-1 (Parada Obrigatória)

Passo 2 — Enquadrar a conduta no artigo 208

Agora que sabemos que a placa é a R-1, precisamos verificar qual artigo do CTB trata do desrespeito a ela. O art. 208 descreve exatamente essa conduta: avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória. Isso é o que o condutor fez ao não obedecer à placa.

Passo 3 — Classificar a natureza da infração

O art. 208 define a infração como gravíssima. Essa classificação é o que determina a pontuação no prontuário. Precisamos saber a natureza para consultar a tabela de pontos.

Infração gravíssima

Passo 4 — Consultar a pontuação no art. 259

Com a natureza definida, basta olhar a tabela do art. 259 do CTB, que estabelece a pontuação para cada tipo de infração. Para gravíssima, são 7 pontos.

Resposta: 7 pontos — alternativa D