GabaritoC — média.
Gabarito: letra C (infração média). O art. 250, I, alíneas “a” e “b” do CTB prevê que deixar de manter acesa a luz baixa nas situações descritas (noite, dia em túneis, chuva, neblina, cerração) constitui infração de natureza média, com penalidade de multa. A literalidade do dispositivo elimina qualquer dúvida.
A banca cobra o conhecimento da classificação gravimétrica das infrações. O CTB adota quatro categorias: levíssima (inexistente no CTB), leve, média, grave e gravíssima. A infração do art. 250, I enquadra-se como média, conforme se depreende do próprio texto legal.
Art. 250 – “Quando o veículo estiver em movimento:
I – deixar de manter acesa a luz baixa: … b) de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;” Infração – média; Penalidade – multa.
A alínea “a” (durante a noite) também integra o inciso I e possui a mesma classificação.
“Levíssima” não existe como categoria no CTB. As infrações classificam-se em leve, média, grave e gravíssima.
A infração de trânsito por deixar de manter acesa a luz baixa nas situações mencionadas é média, não leve. Exemplos de infrações leves são outras, como dirigir sem atenção (art. 169).
Conforme o art. 250, I, a infração é de natureza média. O texto é claro: “Infração – média”.
Infração grave tem penalidade mais severa (ex.: art. 223 – farol desregulado). A conduta descrita não se enquadra como grave.
Gravíssima é reservada a condutas de alto risco (ex.: art. 175 – manobra perigosa). A falta de luz baixa é média, não gravíssima.
Ao estudar infrações de trânsito, foque nos artigos que trazem a classificação expressa (leve, média, grave, gravíssima). O art. 250 é um dos mais cobrados. Memorize que “deixar de manter acesa a luz baixa” nas condições de chuva, neblina, cerração, túneis e à noite é sempre infração média.
Gabarito: letra C.
Link permanente: /questoes/vu086142