Marcações longitudinais amarelas contínuas (Res. CONTRAN 973/2022)
Gabarito: letra E. As marcas longitudinais amarelas, contínuas (simples ou duplas), têm a função de separar fluxos de sentidos opostos, regulamentando a proibição de ultrapassagem e de deslocamentos laterais, com a ressalva de acesso a imóvel lindeiro. É o que dispõe a Resolução CONTRAN nº 973/2022, seguindo a padronização do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
A banca testa o conhecimento sobre a função específica das linhas amarelas contínuas, que se distinguem das brancas (fluxo mesmo sentido) e das tracejadas (permissão de ultrapassagem). Vejamos cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as linhas amarelas contínuas servem para delimitar a pista (linha de bordo) e separar faixas de trânsito de fluxos de mesmo sentido. Erro: a linha de bordo é branca (não amarela) e a separação de fluxos de mesmo sentido é feita por linhas brancas (contínuas ou tracejadas). As amarelas separam fluxos opostos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que as marcas "separaram e ordenam as correntes de tráfego, definindo a parte da pista destinada à circulação de veículos e a velocidade da via". Erro: a definição de velocidade não é feita por marcas longitudinais, mas sim por placas de regulamentação (R-19). A função das linhas amarelas contínuas é restrita à proibição de ultrapassagem e deslocamento lateral.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que são "utilizadas para separação de vias" e que "possuem um dispositivo refletivo que auxilia na visibilidade noturna". Erro: a separação de vias (ex.: canteiro central) não é feita por marcas no pavimento. Quanto ao dispositivo refletivo, as marcas horizontais podem conter microesferas refletivas, mas essa característica não é exclusiva das amarelas contínuas e não define sua função regulamentadora principal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que são usadas para delimitar a pista (linha de bordo) e para limitar a passagem de pedestres. Erro: a limitação de travessia de pedestres é feita por sinalização vertical ou faixas de pedestres (marca transversais), não por linhas longitudinais amarelas contínuas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma corretamente que as marcas longitudinais amarelas, contínuas, "separam os movimentos veiculares de fluxos opostos e regulamentam a proibição de ultrapassagem e os deslocamentos laterais, exceto para acesso a imóvel lindeiro". É exatamente a descrição contida na Resolução CONTRAN nº 973/2022 e no Manual de Sinalização Horizontal. A exceção para acesso a imóvel lindeiro é prevista justamente porque a linha contínua proíbe a transposição, mas permite o ingresso ou saída de propriedades marginais.
Gabarito: letra E