Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu086334
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - 30 Horas
Senhora que participa de um grupo de apoio às pessoas idosas pede ajuda ao psicólogo que coordena esse grupo, a fim de encaminhar uma queixa de violação do Estatuto da Pessoa Idosa. Ela relatou ao psicólogo que foi impedida de fazer um novo empréstimo pelo gerente da instituição bancária na qual tem conta há vários anos, porque sua situação indica superendividamento. Essa situação
- Aconfigura uma situação de humilhação e depreciação, que pode ser alvo de uma queixa crime, punível com até seis meses de reclusão.
- Bjustifica a apresentação de uma denúncia de assédio moral contra a idosa, que precisa ser encaminhada ao Ministério Público.
- Ctorna injustificada uma denúncia de violação de direitos, uma vez que a situação financeira da idosa é crítica.
- Didentifica uma atitude natural, que pode ocorrer com qualquer cidadão e não cria nenhum obstáculo na vida dessa idosa.
- Epode ser classificada como etarismo, situação que impede essa idosa de exercer plenamente a sua cidadania.