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Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — VUNESP 2024

Contabilidade PúblicaVariações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
vu086543
Banca
VUNESP
Órgão
SAAE de Aparecida - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Sobre a Contabilidade aplicada ao setor público, é correto afirmar que
  1. Aas obrigações vinculadas podem originar-se somente por meio de transações sem contraprestação.
  2. Bas variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
  3. Ccontribuição dos proprietários corresponde à saída de recursos da entidade a título de distribuição a partes externas, que representa retorno sobre a participação ou a redução dessa participação no patrimônio líquido da entidade.
  4. Ddistribuição aos proprietários corresponde à entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade.
  5. Eo objetivo de todo ativo no setor público é gerar fluxo de caixa positivos para o ente.
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GabaritoB — as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Variações Patrimoniais

Gabarito: letra B. Conforme o MCASP, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas (quantitativas) são transações que alteram os elementos patrimoniais e afetam o resultado. As demais alternativas contêm erros conceituais: a alternativa A contraria a NBC TSP EC; C e D invertem os conceitos de contribuição e distribuição; e E generaliza indevidamente o objetivo dos ativos públicos.

Variações patrimoniais (MCASP)
  • 1Quantitativas (afetam o resultado)
    • Aumentativas
    • Diminutivas
  • 2Qualitativas (não afetam o resultado)
  • 3Conceitos correlatos
    • Contribuição dos proprietários
      • Entrada de recursos
      • Aumenta o PL
    • Distribuição aos proprietários
      • Saída de recursos
      • Reduz o PL
    • Obrigações vinculadas
      • Com contraprestação
      • Sem contraprestação
    • Ativos no setor público
      • Geração de caixa
      • Prestação de serviços públicos
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as obrigações vinculadas podem originar-se somente por transações sem contraprestação. A NBC TSP EC, item 5.18, expressamente determina o contrário:

NBC TSP EC item 5.18:

As obrigações vinculadas podem originar-se tanto de transações com contraprestação quanto de transações sem contraprestação.

Portanto, a alternativa erra ao restringir as origens possíveis.

Alternativa B — ✅ Correta

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as variações patrimoniais dividem-se em quantitativas e qualitativas. As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são justamente as variações quantitativas, que promovem alterações nos elementos patrimoniais e afetam o resultado (patrimônio líquido). A alternativa descreve exatamente esse conceito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define contribuição dos proprietários como saída de recursos (distribuição). Na realidade, contribuição dos proprietários é entrada de recursos que aumenta o patrimônio líquido, enquanto distribuição aos proprietários é a saída. Há inversão dos conceitos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Define distribuição aos proprietários como entrada de recursos (contribuição). Também inverte os conceitos: distribuição é saída, contribuição é entrada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o objetivo de todo ativo no setor público é gerar fluxo de caixa positivo. No setor público, muitos ativos são mantidos para prestação de serviços públicos (ex.: escolas, hospitais), sem objetivo de geração de caixa. A generalização é indevida.

Gabarito: letra B.

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