Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — VUNESP 2024

Desreconhecimento de Ativos e Passivos

Gabarito: letra D. O desreconhecimento de ativo ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido, conforme o item 5.26 da NBC TG EC (Estrutura Conceitual). As demais alternativas não se encaixam nessa definição.

A banca cobra a literalidade do conceito de desreconhecimento previsto na Estrutura Conceitual da Contabilidade (NBC TG EC). O item 5.26 define:

NBC TG EC (Estrutura Conceitual), item 5.26:

"Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade. O desreconhecimento normalmente ocorre quando esse item não atende mais à definição de ativo ou passivo: (a) para o ativo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido; e (b) para o passivo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade não possui mais uma obrigação presente pela totalidade ou parte do passivo reconhecido."

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que "existência de uma obrigação presente" pode levar ao desreconhecimento. Na verdade, a existência de obrigação presente é condição para o reconhecimento do passivo, e não para seu desreconhecimento. O desreconhecimento do passivo ocorre justamente quando a entidade não possui mais uma obrigação presente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Ganho do controle de parte do ativo" é situação que leva ao reconhecimento do ativo, não ao seu desreconhecimento. Ganhar controle significa adquirir o recurso, o que demanda sua inclusão no balanço.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Inexistência de uma obrigação passada" é expressão imprecisa. O passivo exige uma obrigação presente (decorrente de evento passado). O desreconhecimento de passivo ocorre quando a entidade não possui mais obrigação presente (ex.: pagamento, perdão da dívida). A redação da alternativa foge da literalidade do conceito e não corresponde a uma causa de desreconhecimento.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A letra D reproduz exatamente a hipótese prevista no item 5.26(a): "perda do controle da totalidade do ativo reconhecido". Quando a entidade perde o controle do ativo (venda, destruição, abandono), o ativo não mais atende à definição, devendo ser desreconhecido (baixado do balanço).

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Recompra de ações em tesouraria" é operação de aquisição de ações próprias, que reduz o patrimônio líquido e cria uma conta de ações em tesouraria (redutora do PL). Não se trata de desreconhecimento de ativo ou passivo, mas de transação com os sócios.

Gabarito: letra D.