Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — VUNESP 2024

Resolução

Gabarito: letra A — a conta chega a 90 km/h — alternativa A.

A ideia por trás

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define limites de velocidade para cada tipo de via. Quando a via tem placa de velocidade, ela manda; quando não tem, a lei estabelece limites supletivos que variam conforme o tipo de via (urbana ou rural, pista simples ou dupla) e a categoria do veículo (leve ou pesado).

No caso de rodovia de pista simples sem sinalização, o art. 61, § 1º, II, 'b', do CTB fixa dois limites: 100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas; e 90 km/h para os demais veículos. A distinção existe porque veículos maiores e mais pesados precisam de mais distância para frear e causam acidentes mais graves, então a lei impõe um limite menor para eles.

A questão cobra exatamente essa distinção: identificar que o caminhão é um 'demais veículos' e aplicar o limite de 90 km/h, em vez do limite de 100 km/h que vale para veículos leves.

O que a questão dá

• rodovia de pista simples

• via não sinalizada com placas de velocidade máxima

• veículo: caminhão com peso bruto total de 23 toneladas

• artigo 61 do CTB

O que queremos: a velocidade máxima permitida para o caminhão nessa via

Passo 1 — Identificar o tipo de via

O limite de velocidade depende primeiro do tipo de via. A figura mostra uma rodovia de pista simples, sem sinalização de velocidade máxima. Isso enquadra o caso no art. 61, § 1º, II, 'b', do CTB, que trata especificamente de rodovias de pista simples sem placa.

rodovia de pista simples sem sinalização

Passo 2 — Classificar o veículo

Dentro da rodovia de pista simples, a lei separa os veículos em duas categorias: os leves (automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas) e os demais. O caminhão com PBT de 23 toneladas é um veículo de carga, portanto não se enquadra na lista dos leves.

caminhão = veículo de carga = 'demais veículos'

Passo 3 — Aplicar o limite do art. 61

Com a via e a categoria definidas, basta consultar o dispositivo: para rodovia de pista simples sem sinalização, o item 2 do art. 61, § 1º, II, 'b', determina 90 km/h para os demais veículos. Esse é o teto que o caminhão não pode ultrapassar.

Por que esta fórmula: A regra é literal do CTB: 'nas rodovias de pista simples: 1. 100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas; 2. 90 km/h para os demais veículos'. Como o caminhão é 'demais veículos', vale o item 2.

Resposta: 90 km/h — alternativa A