Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — VUNESP 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
vu086757
Banca
VUNESP
Órgão
SAAE de Aparecida - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Tesoureiro
Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios passados para fins de crédito suplementar, o balanço orçamentário irá demonstrar uma situação de
Adesequilíbrio entre previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
Bequilíbrio orçamentário, já que a dotação inicial é insuficiente.
Cdesequilíbrio entre empenho e liquidação no ano.
Dequilíbrio entre dotação inicial, empenho e liquidação no ano.
Edesequilíbrio financeiro, já que foi em exercício anterior à disponibilidade de saldo.
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GabaritoA — desequilíbrio entre previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Orçamentário e Superávit Financeiro
Gabarito: letra A. A utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais (suplementares) provoca um desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada no Balanço Orçamentário, conforme o entendimento consolidado no MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
O Balanço Orçamentário confronta a receita prevista (atualizada) com a despesa fixada (dotação atualizada). Quando se utiliza o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte para crédito suplementar, a dotação atualizada é incrementada sem correspondente aumento na previsão da receita, gerando um desequilíbrio (a receita prevista fica menor que a despesa fixada). Esse é o reflexo orçamentário do uso de recursos de exercícios anteriores.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente a situação: desequilíbrio entre previsão atualizada da receita e dotação atualizada. É o efeito direto da utilização do superávit financeiro como fonte para créditos adicionais, conforme o MCASP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que há equilíbrio orçamentário porque a dotação inicial é insuficiente. Na verdade, o uso do superávit financeiro justamente quebra o equilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. O equilíbrio orçamentário no Balanço Orçamentário se dá entre esses dois valores; se a dotação é aumentada sem aumento da receita prevista, há desequilíbrio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona desequilíbrio entre empenho e liquidação no ano. O Balanço Orçamentário não confronta essas grandezas; ele confronta receita prevista com realizada e despesa fixada com executada (empenhada/liquidada). A questão trata do impacto na previsão e dotação, não na execução.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega equilíbrio entre dotação inicial, empenho e liquidação. Não há essa relação de equilíbrio definida no Balanço Orçamentário, e o uso do superávit financeiro não gera tal equilíbrio. Além disso, a dotação inicial não é o parâmetro relevante; o que importa é a dotação atualizada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fala em desequilíbrio financeiro, mas a demonstração afetada é o Balanço Orçamentário (orçamentário). O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial; seu reflexo no Balanço Orçamentário é de natureza orçamentária (desequilíbrio entre receita prevista e despesa fixada).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a diferença entre o Balanço Orçamentário (que evidencia a execução orçamentária) e o Balanço Patrimonial (que apura o superávit financeiro). Lembre-se: o superávit financeiro é fonte para créditos adicionais, mas no Balanço Orçamentário o efeito é o aumento da dotação sem contrapartida na receita prevista, gerando desequilíbrio. Essa é uma pegadinha clássica do MCASP.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)