Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — VUNESP 2024

Passivo a Descoberto (Situação Líquida Negativa)

Gabarito: letra B. O passivo a descoberto ocorre quando o total do passivo (obrigações) supera o total do ativo (bens e direitos), gerando um patrimônio líquido negativo. A alternativa B descreve corretamente essa situação: o ativo é igual ao passivo menos a situação líquida, entendendo-se esta como o valor absoluto do deficit (montante do descoberto). Em outras palavras, Ativo = Passivo – Situação Líquida, ou, equivalentemente, Passivo = Ativo + Descoberto.

A equação fundamental da contabilidade é Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido (PL). Quando o PL é negativo (passivo a descoberto), podemos escrever Ativo = Passivo – |PL|. A banca adota o termo “situação líquida” para se referir ao deficit (valor positivo), de modo que a igualdade apresentada em B é coerente.

NBC TSP 14, item 12: Patrimônio líquido é o termo utilizado nesta norma para se referir à mensuração residual no balanço patrimonial (ativo menos passivo). O patrimônio líquido pode ser positivo ou negativo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

“o passivo mais o ativo, menos a situação líquida, for igual a zero.” Substituindo Situação Líquida = Ativo – Passivo (equação básica), obtém-se Passivo + Ativo – (Ativo – Passivo) = 2×Passivo = 0 → Passivo = 0. Isso não representa passivo a descoberto, mas sim ausência total de dívidas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

“o ativo for igual ao passivo, menos a situação líquida.” Conforme explicado, em passivo a descoberto o PL é negativo, e o “descoberto” (situação líquida em valor absoluto) reduz o passivo para se chegar ao ativo. Ativo = Passivo – Situação Líquida é uma forma válida de expressar a condição de deficit patrimonial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“o passivo for igual ao patrimônio líquido.” Se Passivo = PL, então da equação fundamental Ativo = Passivo + PL = 2×Passivo, resultando em Ativo > Passivo (PL positivo). Logo, a situação é de patrimônio líquido positivo, não descoberto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“o ativo for maior que o passível exigível.” (Admite-se “passível” como “passivo”.) Se Ativo > Passivo, então PL = Ativo – Passivo > 0, ou seja, situação líquida positiva. É o oposto do passivo a descoberto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“há o registro da despesa no regime de caixa.” O regime de caixa (despesa reconhecida no pagamento) não se relaciona com o conceito de passivo a descoberto, que é uma situação patrimonial de excesso de obrigações sobre ativos.

Gabarito: letra B.