Questão de Direito Digital — Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público — VUNESP 2024
Direito DigitalTratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
- Código
- vu086774
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Comunicação Pleno
Operador de dados de empresa pública acessou dados sensíveis dos usuários com a intenção de comercializá-los. Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar que, no caso de danos causados pelo tratamento de dados,
- Ao operador responde solidariamente com o controlador.
- Bo controlador se responsabiliza integralmente.
- Co controlador responde subsidiariamente com o operador.
- Do operador responde integralmente caso o dano seja decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.
- Eo controlador responde por meio de sua pessoa j urídica, cuja responsabilização do operador, por sua vez, repercute em sua relação trabalhista.