Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — VUNESP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- vu087026
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Spcine - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - São Paulo Film Commission I
A Spcine atua na atração de projetos audiovisuais
- Apor meio de decretos periódicos, definidos após aprovação pela Câmara Municipal.
- Bpor meio do reembolso de um percentual do valor de despesas elegíveis que ocorrerão na região de São Paulo em uma produção cinematográfica.
- Cdestinando 3,5% da arrecadação de ISS no município sempre que as reservas ultrapassarem o valor mínimo de R$ 10 milhões no exercício fiscal.
- Dpromovendo Parcerias Público-Privadas para captação de financiamento a projetos audiovisuais com patrocínio municipal ou estadual.
- Epor meio de isenção de ISS para negócios no setor audiovisual paulista que não conseguem promover algum tipo de coprodução internacional.