Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — VUNESP 2024
Administração Pública›Gestão de Politicas Públicas
Código
vu087028
Banca
VUNESP
Órgão
Spcine - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista - São Paulo Film Commission I
A Spcine atua como
Auma produtora audiovisual estatal, submetida à legislação de parcerias público-privadas, com foco na promoção de ações educacionais, culturais e filantrópicas.
Buma agência estadual de captação de recursos e apoio à reformulação de projetos que tenham encontrado alguma dificuldade em processos junto à ANCINE.
Cuma associação sem fins lucrativos cuja missão é representar produtores e profissionais do audiovisual junto à ANCINE e ao Ministério da Cultura e apoiar coproduções internacionais.
Dum escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias.
Euma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo sem autonomia técnica, fiscal e orçamentária.
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GabaritoD — um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias.
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A Spcine na gestão de políticas públicas do audiovisual
Gabarito: letra D. A Spcine – São Paulo Cinema, TV, Games e Novas Mídias – é uma empresa pública municipal, vinculada à Prefeitura de São Paulo, mas com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira. Sua missão é atuar como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias. Portanto, a descrição da alternativa D é a que corresponde exatamente ao seu papel.
A questão testa o conhecimento sobre a natureza e a função de entidades da administração pública indireta, especialmente no âmbito municipal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Spcine não é uma produtora audiovisual estatal. Ela não produz obras audiovisuais diretamente; sua função é fomentar e desenvolver o setor, apoiando produtores independentes e promovendo políticas públicas. Além disso, não se submete à legislação de parcerias público-privadas (PPP), pois é uma empresa pública, não uma parceria com o setor privado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Spcine não é uma agência estadual (o estado de São Paulo tem sua própria agência, a SP Cine, mas a Spcine é municipal). Sua atuação não se limita a captar recursos ou reformular projetos com dificuldades na ANCINE; ela formula e implementa políticas de forma mais ampla, atuando em diversas frentes, como editais, capacitação e internacionalização.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Spcine não é uma associação sem fins lucrativos. Trata-se de uma empresa pública, integrante da administração indireta do município, com capital social integralmente público. Sua missão não é representar produtores, mas sim executar a política municipal para o audiovisual.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: a Spcine é um escritório (ou agência de desenvolvimento) que financia, implementa e coordena programas e políticas voltados ao cinema, TV, games e novas mídias. Ela opera como um braço executor da política cultural do município de São Paulo, promovendo editais, parcerias, formação e ações de internacionalização.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Spcine não é uma mera iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura sem autonomia. Ela foi criada como empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia técnica, fiscal e orçamentária (Lei Municipal que a criou). Logo, a afirmação de que atua sem autonomia é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre diferentes modelos organizacionais da administração pública. Muitos candidatos associam a Spcine a uma produtora (A) ou a um órgão da secretaria (E), mas ela é uma empresa pública municipal, com autonomia e finalidade de desenvolvimento setorial. Fique atento à natureza jurídica das entidades.