Questão de Direito Internacional Público — Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados — VUNESP 2024
Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
- Código
- vu087051
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Spcine - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Internacional I
Os sujeitos clássicos, também denominados de originários, do Direito Internacional Públicos são
- Aas coletividades interestatais, criadas por acordos entre Estados com personalidade jurídica diferente dos seus membros.
- Bos Estados, pessoas jurídicas de Direito Internacional, que não se confundem com a Nação e com o povo.
- Cas Organizações Internacionais, criadas por meio de tratado internacional e que possuem atualmente as mesmas competências atribuídas aos Estados.
- Das coletividades não estatais, as quais se dividem em beligerantes, insurgentes, escassas e de libertação nacional.
- Eos indivíduos, que atualmente são dotados de ampla capacidade no plano internacional, por meio do exercício de sua personalidade jurídica.