Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo — VUNESP 2024
Legislação Federal›Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo
Código
vu087136
Banca
VUNESP
Órgão
Spcine - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Formação I
A atuação da Spcine com foco em formação que se alinha à Lei Paulo Gustavo (LPG) é:
Alançamento de editais de apoio à capacitação, à pesquisa, à formação e à qualificação.
Bo fomento à produção independente.
Co fomento às ações afirmativas.
Da Spcine não atua em linha com a LPG, cujos recursos são centralizados na Secretaria de Cultura de São Paulo.
Eo patrocínio a viagens internacionais.
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GabaritoA — lançamento de editais de apoio à capacitação, à pesquisa, à formação e à qualificação.
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Lei Paulo Gustavo e Spcine
Gabarito: letra A. A atuação da Spcine com foco em formação que se alinha à Lei Paulo Gustavo (LPG) é o lançamento de editais de apoio à capacitação, à pesquisa, à formação e à qualificação. A LPG (Lei Complementar 195/2022) tem como principal objetivo o fomento ao setor audiovisual brasileiro, e a Spcine – Agência de Cinema e Audiovisual de São Paulo – atua exatamente nesse segmento, promovendo ações de formação profissional por meio de editais. Embora o contexto fornecido não traga o texto literal da LPG, o alinhamento temático é claro: capacitação e qualificação são pilares da lei.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente a atuação esperada: editais de apoio à capacitação, pesquisa, formação e qualificação. Essas ações estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento do setor audiovisual, um dos eixos centrais da LPG.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Fomento à produção independente" é um dos objetivos da LPG, mas não representa o foco em formação questionado no enunciado. A pergunta é específica sobre a atuação formativa da Spcine, não sobre produção em si.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Fomento às ações afirmativas" é um tema transversal importante, mas não é o foco da pergunta, que trata de formação. A Spcine pode ter ações afirmativas, mas não é o centro do alinhamento com a LPG no quesito formação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a Spcine não atua em linha com a LPG, o que é falso. A Spcine pode acessar recursos da LPG e desenvolver projetos alinhados aos objetivos da lei, especialmente na área de formação audiovisual. A descentralização dos recursos não impede a atuação da Spcine.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Patrocínio a viagens internacionais" é uma atividade pontual e não representa o foco em formação mencionado no enunciado. Embora possa haver intercâmbios, não é o principal eixo de alinhamento com a LPG.
PEGA ESSA DICA!
A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) destina-se ao fomento do setor cultural, especialmente o audiovisual. Ao responder questões sobre sua aplicação, lembre-se de que capacitação, formação e qualificação são prioridades. A Spcine, como agência municipal de cinema, é um dos entes executores dessas políticas.