Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Gabarito: letra B. O recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas (ágio na emissão) constitui reserva de capital, que aumenta o total do Patrimônio Líquido, sendo uma transação econômica que efetivamente altera os saldos do PL na DMPL. As demais alternativas representam apenas transferências entre contas do próprio PL, sem alterar o valor total.
A DMPL evidencia todas as variações no Patrimônio Líquido, sejam aumentos (integralização de capital, lucro líquido, reservas de capital) ou diminuições (prejuízos, dividendos). A banca testa o conhecimento sobre quais operações efetivamente alteram o saldo total do PL versus meras reclassificações internas. A chave é identificar se a transação envolve ingresso de recursos externos (como ágio) ou apenas movimentação entre contas do próprio PL.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reversões de reservas patrimoniais para Lucros e Prejuízos Acumulados são meras transferências entre contas do PL. Não há entrada ou saída de recursos que altere o total do PL.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O recebimento de valor que excede o valor nominal das ações (ou o preço das ações sem valor nominal) é o ágio na emissão de ações, que deve ser registrado como reserva de capital, conforme o art. 182, §1º, da Lei 6.404/1976. Isso aumenta o PL, pois a empresa recebe recursos superiores ao capital social. Portanto, é uma transação que afeta os saldos do PL.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A compensação de prejuízos com reservas é uma reclassificação interna: reduz reservas e reduz prejuízos acumulados (ou aumenta lucros acumulados). O total do PL não se altera.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O aumento do capital com utilização de reservas e lucros é uma transferência dentro do PL: aumenta a conta de capital social e reduz as contas de reservas/lucros acumulados. Não há alteração no total.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A apropriação do lucro líquido para formação de reservas (legal, lucros a realizar, contingências) é a destinação do lucro, que apenas reclassifica o lucro líquido entre contas de reservas e lucros acumulados. O total do PL já havia aumentado com o reconhecimento do lucro; a destinação não altera o valor total.
Gabarito: letra B