Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2024 — VUNESP 2024
Atualidades›Atualidades do ano de 2024
Código
vu087354
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Escrevente Técnico Judiciário
O mandato do presidente Volodymyr Zelensky como presidente da Ucrânia, de acordo com a Constituição, terminou no dia 20 de maio deste ano (2024), mas ele continua no cargo porque(G1. Disponível em: https://shre.ink/DP4T. Acesso em 01.06.2024. Adaptado)
Ahouve um golpe de estado em novembro do ano passado (2023) que conferiu ao presidente mais 5 anos de mandato.
Bas forças russas destruíram toda a infraestrutura do tribunal encarregado de realizar as eleições no país.
Co país está sob Lei Marcial, o que inviabiliza a realização de eleições no país.
Dfoi reeleito presidente no pleito que ocorreu no dia 31 de março deste ano (2024).
Eem um plebiscito ocorrido em março deste ano, 69% dos eleitores apoiaram a sua permanência até o final da guerra.
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GabaritoC — o país está sob Lei Marcial, o que inviabiliza a realização de eleições no país.
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Mandato de Zelensky e a Lei Marcial na Ucrânia
Gabarito: letra C. O mandato do presidente Volodymyr Zelensky expirou em 20 de maio de 2024, mas ele permanece no cargo porque a Ucrânia está sob Lei Marcial desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022. A Constituição ucraniana determina que, enquanto vigorar o estado de guerra ou lei marcial, as eleições presidenciais e parlamentares são suspensas. As demais alternativas apresentam cenários que não ocorreram ou são incorretos.
A questão testa o conhecimento do aluno sobre o contexto atual da guerra na Ucrânia e as regras constitucionais que regem a continuidade do mandato presidencial em situações excepcionais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Não houve golpe de estado na Ucrânia em 2023. O governo de Zelensky permanece legítimo e no exercício do poder, e a Constituição não prevê prorrogação automática por 5 anos via golpe. A alternativa é uma ficção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As forças russas não destruíram a infraestrutura do tribunal eleitoral a ponto de inviabilizar eleições. O verdadeiro impedimento é a lei marcial, que proíbe a realização de eleições durante o conflito armado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Lei Marcial foi decretada na Ucrânia após a invasão russa de 2022. De acordo com a Constituição ucraniana, durante a lei marcial as eleições presidenciais ficam suspensas, e o presidente permanece no cargo até a sua revogação ou o fim do estado de guerra. Essa é a razão oficial e amplamente noticiada para a continuidade de Zelensky.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não houve eleição presidencial na Ucrânia em 31 de março de 2024. O pleito previsto para essa data foi cancelado devido à lei marcial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não houve plebiscito em março de 2024 sobre a permanência de Zelensky. A prorrogação do mandato decorre diretamente da lei marcial, e não de consulta popular.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora o fato de que o mandato presidencial é fixo, mas o aluno pode esquecer a exceção constitucional da lei marcial. As alternativas A, D e E criam narrativas plausíveis (golpe, reeleição, plebiscito) que na prática não ocorreram. A letra B tenta culpar a Rússia de forma indireta. A chave é saber que a guerra suspende as eleições.