Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2024
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- vu087386
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
A respeito da composição do Tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença, assinale a alternativa correta
- AO mesmo conselho de sentença poderá conhecer de mais de um processo, no mesmo dia, se as partes aceitarem.
- BSão impedidos de servir no mesmo conselho marido e mulher, descendente e ascendente, irmãos e amigos íntimos.
- COs jurados excluídos por impedimento em razão de parentesco não serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão.
- DNão poderá servir o jurado que tiver funcionado em julgamento anterior, anulado por qualquer motivo; pode servir o jurado que tiver integrado o conselho de sentença que julgou o outro acusado, em caso de concurso de pessoas.
- EAos jurados não se aplicam as regras de impedimento, suspeição e incompatibilidades previstas para os juízes togados.