Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Código de Ética da Magistratura Nacional — VUNESP 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJCódigo de Ética da Magistratura Nacional
- Código
- vu087523
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Considerado o Código de Ética da Magistratura Nacional, é correto afirmar que
- Aa violência contra a mulher praticada por magistrado é atentatória à dignidade do cargo, ainda que dissociada do exercício profissional.
- Bo exercício da atividade jurisdicional impõe ao magistrado as mesmas exigências pessoais acometidas aos cidadãos em geral.
- Co magistrado deve dispensar a mesma disponibilidade e dedicação ao exercício da judicatura e à função de magistério que porventura acumule.
- Dé dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional, mas não de ente público.