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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — VUNESP 2024

Direito Processual PenalDas Provas
Código
vu087576
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Quanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que
  1. Ano procedimento comum, se o acusado presente, ciente da acusação, não atender à intimação para o interrogatório de mérito, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.
  2. Ba presença do réu solto para interrogatório em Plenário de Júri é obrigatória.
  3. Cna fase da prolação da sentença, verificando ser o caso de proceder à emendatio libelli, o juiz deverá realizar novo interrogatório do acusado.
  4. Dno rito do Júri, durante os debates, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado e à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
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GabaritoD — no rito do Júri, durante os debates, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado e à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.

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