Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — VUNESP 2024
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- vu087686
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita a
- Aser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
- Beventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
- Caplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
- Dcondenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.
- Eque sua apresentação seja requisitada à autoridade policial; ser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência.