Questão de Psicologia — Família — VUNESP 2024
PsicologiaFamília
- Código
- vu087740
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios contra sua vontade. Joaquim relata que a jovem o tem provocado por meio de conduta sexualizada e trajes exíguos. Segundo o Guia operacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (ALANA e MPSP, 2020), pode-se afirmar que
- AJoaquim não pode ser responsabilizado por assédio porque tem mais de 85 anos, o que impossibilita a caracterização de motivação sexual em sua conduta.
- Ba responsabilidade pela violência é sempre do abusador, no caso, o avô, afirmação que não admite qualquer questionamento ou ponderação.
- Ca oitiva de Alice, vítima potencial, deve ser realizada mediante condições especiais e por profissional qualificado em sessão de “Escuta especializada”.
- Dde acordo com a Lei nº 13.431 de 2017 o potencial assédio contra Alice não configura estupro de vulnerável porque não houve penetração.
- Ecom a maior longevidade observada na atualidade, o estupro por idoso deve ser encarado com cautela, dada a precoce erotização de adolescentes e pré-adolescentes.