Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — VUNESP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- vu087749
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
O procedimento para a coleta de depoimento especial prevê
- Aa gravação do depoimento especial em áudio e vídeo.
- Ba leitura da denúncia e de outras peças processuais relevantes.
- Cum roteiro de perguntas que oriente a narrativa da vítima.
- Da acareação da vítima com o agressor.
- Ea realização em duas sessões (uma de acusação, uma de defesa).