Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2024
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
vu087759
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo Judiciário
Na visão de Howard Zehr (2012), a justiça restaurativa
Atem por objetivo reduzir a reincidência e as ofensas em série.
Bconstitui uma alternativa bem-vinda ao aprisionamento de crianças e adolescentes.
Ccorresponde a uma tentativa de mediação entre vítima e agressor que beneficie a ambos.
Dpromove a recuperação mais ágil e efetiva de menores infratores.
Eexpande o círculo dos envolvidos no processo legal ao incluir os diretamente vitimados.
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GabaritoE — expande o círculo dos envolvidos no processo legal ao incluir os diretamente vitimados.
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Justiça Restaurativa segundo Howard Zehr
Gabarito: letra E. Para Howard Zehr (2012), a justiça restaurativa é um processo que expande o círculo dos envolvidos no sistema legal ao incluir os diretamente vitimados, o ofensor e a comunidade, indo além do modelo tradicional que foca apenas no Estado e no infrator. A alternativa E reproduz fielmente esse conceito central.
Zehr é considerado um dos pais da justiça restaurativa. Em sua obra, ele critica o sistema penal retributivo e propõe um modelo que prioriza a reparação do dano, o diálogo e a participação ativa de todos os afetados pelo crime. A inclusão das vítimas é um dos pilares dessa abordagem.
Justiça restaurativa (Howard Zehr): Expande o círculo de envolvidos (Vítima, Ofensor, Comunidade); Objetivos (Reparação do dano, Diálogo, Responsabilização); Ferramentas (Mediação (apenas uma delas)); Não se limita a (Redução de reincidência, Menores infratores, Benefício mútuo)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o objetivo é reduzir a reincidência e ofensas em série. Embora a justiça restaurativa possa contribuir para a redução da reincidência, esse não é seu objetivo primário na visão de Zehr. O foco central é reparar o dano e restaurar as relações, não a mera prevenção de novos delitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que constitui uma alternativa bem-vinda ao aprisionamento de crianças e adolescentes. A justiça restaurativa pode ser aplicada a qualquer faixa etária, mas Zehr não a restringe a menores; sua proposta é universal e voltada a todos os envolvidos em um conflito penal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Reduz a justiça restaurativa a uma tentativa de mediação entre vítima e agressor que beneficie a ambos. A mediação é apenas uma das ferramentas possíveis; o conceito de Zehr é mais amplo, envolvendo também a comunidade e a busca por responsabilização e reparação integral, não apenas benefício mútuo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que promove a recuperação mais ágil e efetiva de menores infratores. Novamente, a justiça restaurativa não se limita a menores, e a recuperação não é o único foco; o processo busca atender as necessidades de vítimas e comunidade, além de reintegrar o ofensor.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Expressa exatamente a essência da definição de Zehr: expandir o círculo dos envolvidos no processo legal ao incluir os diretamente vitimados. Ao trazer a vítima para o centro, juntamente com o ofensor e a comunidade, a justiça restaurativa rompe com o monopólio estatal e promove uma resposta mais inclusiva ao crime.