Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — VUNESP 2024
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- vu087795
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre a subsidiária integral, pode-se afirmar que:
- Aé sociedade unipessoal que adota o tipo sociedade anônima e tem por único acionista uma sociedade brasileira. A presença de outro acionista, ainda que com participação ínfima no capital social, descaracterizaria a subsidiária integral. As sociedades estrangeiras, ainda que estejam autorizadas a funcionar no país, não podem constituir subsidiária integral.
- Bé sociedade pluripessoal que adota, alternativamente, os modelos de sociedade anônima ou de limitada, tendo por acionistas ou quotistas, conforme o caso, apenas as sociedades ou indivíduos brasileiros. As sociedades estrangeiras, ainda que estejam autorizadas a funcionar no país, não podem tomar parte da subsidiária integral. A subsidiária integral tem a finalidade de permitir o desenvolvimento de um centro de custo, ou núcleo de negócios, a fim de lhe atribuir uma estratégia econômico-financeira de margens e de resultados próprios.
- Cé sociedade unipessoal que adota o tipo sociedade anônima, com um único acionista, que deve ser pessoa jurídica de direito privado. A presença de outro acionista, ainda que com participação ínfima no capital social, descaracterizaria a subsidiária integral. Para que constitua subsidiária integral, a pessoa jurídica estrangeira deve estar autorizada a funcionar no país e ter pelo menos um sócio brasileiro.
- Dé sociedade que adota o tipo sociedade anônima, desde que seus acionistas sejam empresários brasileiros (pessoas jurídicas ou empresários individuais). As sociedades estrangeiras, ainda que estejam autorizadas a funcionar no país, não poderão participar de subsidiária integral. A subsidiária integral tem a finalidade de permitir o desenvolvimento de um centro de custo, ou núcleo de negócios, a fim de lhe atribuir uma estratégia econômico-financeira de margens e de resultados próprios.