Direito Empresarial (Comercial) · VUNESP · 2024 | Questão sqc-vu087893

Direito Empresarial (Comercial)Contratos Empresariais

Código: vu087893
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-SP
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No que se refere aos contratos bancários, o vendor:

Aé aquele por meio do qual um banco presta a um empresário o serviço de administração do crédito concedido e garante o pagamento das faturas emitidas, de forma similar ao contrato de desconto. É comum, também, o contrato abranger a antecipação do crédito, numa operação de financiamento.
Bé espécie de garantia bancária que pode estar ligada às operações ativas ou passivas. No primeiro caso, terceiros garantem o cumprimento das obrigações dos devedores junto ao banco. No segundo, o banco garante o cumprimento de obrigações de seu cliente junto a terceiros.
Cé aquele que abrange uma série de negócios conjugados ou sobrepostos, em que banco e cliente se tornam credor e devedor um do outro, mas se considera, com primazia, a posição ativa ou passiva do banco no tocante à obrigação principal.
Dé aquele por meio do qual o banco paga ao distribuído o preço à vista das mercadorias vendidas ao distribuidor e cobra desse a prazo. Trata-se de opção mais barata de financiamento para o distribuidor, porque é menor a taxa de risco embutida nos juros, em razão do fato de serem as garantias (aval ou fiança) conferidas pelo distribuído.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — é aquele por meio do qual o banco paga ao distribuído o preço à vista das mercadorias vendidas ao distribuidor e cobra desse a prazo. Trata-se de opção mais barata de financiamento para o distribuidor, porque é menor a taxa de risco embutida nos juros, em razão do fato de serem as garantias (aval ou fiança) conferidas pelo distribuído.

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Contratos bancários: vendor

Gabarito: alternativa D. O contrato de vendor é a operação pela qual o banco paga ao fornecedor (distribuído) o preço à vista das mercadorias vendidas a um distribuidor e cobra deste a prazo, funcionando como financiamento mais barato ao distribuidor em razão das garantias prestadas pelo fornecedor. Essa definição corresponde exatamente à descrição da alternativa D.

A questão exige o conhecimento da definição específica de cada contrato bancário típico. A banca apresenta quatro descrições, sendo que apenas uma corresponde ao vendor; as demais se referem a outros institutos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve o contrato de factoring (ou desconto bancário): o banco presta serviço de administração de crédito e garante o pagamento das faturas, podendo antecipar o crédito. No vendor, o banco não administra crédito nem garante faturas, mas sim financia o distribuidor pagando o fornecedor à vista.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Refere-se à garantia bancária (aval ou fiança bancária), que pode ser prestada por terceiros em operações ativas ou passivas. O vendor não é uma garantia, mas sim uma operação de crédito ao distribuidor.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Trata do contrato de conta corrente bancária ou de operações complexas com posições ativas e passivas recíprocas. No vendor, não há essa reciprocidade; a relação é triangular: banco paga ao fornecedor e cobra do distribuidor.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição está completa e precisa: o banco paga ao distribuído (fornecedor) o valor das mercadorias à vista e cobra do distribuidor a prazo. A taxa de juros é menor porque o risco é mitigado pelas garantias (aval ou fiança) prestadas pelo próprio distribuído, tornando o financiamento mais barato para o distribuidor.

PEGA ESSA DICA!

Para fixar, lembre que vendor significa "vendedor" em inglês; o banco se coloca como intermediário financeiro, pagando o vendedor (fornecedor) e financiando o comprador (distribuidor). Confundir com factoring ou desconto é o erro mais comum.

Conclusão: alternativa D é a única que descreve corretamente o contrato de vendor.

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