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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — VUNESP 2024

Direito TributárioTributos Federais
Código
vu087921
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No tocante ao imposto de renda retido na fonte, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AFicam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os rendimentos do trabalho não assalariado, pagos por pessoas jurídicas, inclusive por cooperativas e pessoas jurídicas de direito público, a pessoas físicas.
  2. BFicam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os emolumentos pertencentes aos notários e oficiais de registros públicos, independentemente de a fonte pagadora ser pessoa física ou jurídica.
  3. CFicam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os rendimentos do trabalho assalariado, pagos ou creditados por pessoas físicas ou jurídicas.
  4. DFicam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os rendimentos decorrentes de aluguéis ou royalties pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas.
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GabaritoB — Ficam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os emolumentos pertencentes aos notários e oficiais de registros públicos, independentemente de a fonte pagadora ser pessoa física ou jurídica.

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