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Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — VUNESP 2024

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
Código
vu087955
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Quanto ao Registro de Imóveis e a Proteção de Dados, de acordo com o Provimento 149 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
  1. ADepende de identificação segura do solicitante e independe de indicação da finalidade o atendimento a requisições de buscas fundadas exclusivamente no indicador pessoal ou real.
  2. BDepende de identificação segura do solicitante e da indicação da finalidade o atendimento a requisições de buscas fundadas exclusivamente no indicador pessoal ou real.
  3. CDependem de identificação do requerente e da indicação da finalidade os pedidos de certidão de registros em sentido estrito, averbações, matrículas, transcrições ou inscrições específicas, expedidas em qualquer modalidade.
  4. DDependem de identificação do requerente e da indicação da finalidade os pedidos de certidão de documentos arquivados no cartório, desde que haja previsão legal ou normativa específica de seu arquivamento no registro.
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GabaritoB — Depende de identificação segura do solicitante e da indicação da finalidade o atendimento a requisições de buscas fundadas exclusivamente no indicador pessoal ou real.

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