Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — VUNESP 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
vu088020
Banca
VUNESP
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Contadoria
No início do ano, uma empresa apresentava o saldo da conta lucros e prejuízos acumulados, devedor de R$ 20.000,00 (prejuízo), sendo que seu capital social é R$ 250.000,00. O lucro líquido, ao final do ano, foi positivo de R$ 80.000,00. Estabelecidas as reservas legal obrigatória e a de contingência (sendo esta de 20% do lucro líquido), o estatuto da empresa prevê a distribuição de 50% do lucro ajustado na forma de dividendos. Assinale a alternativa que determina corretamente o montante a ser distribuído em dividendos.
AR$ 25.000,00.
BR$ 36.000,00.
CR$ 30.000,00.
DR$ 45.000,00.
ER$ 22.500,00.
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GabaritoE — R$ 22.500,00.
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Distribuição de Lucros – Prejuízos Acumulados e Reservas
Gabarito: letra E. O dividendo a distribuir é de R$ 22.500,00, conforme o seguinte cálculo: absorve-se o prejuízo acumulado de R$ 20.000,00 do lucro líquido de R$ 80.000,00 (restando R$ 60.000,00); desse montante, constituem-se a reserva legal (5% = R$ 3.000,00) e a reserva de contingência (20% = R$ 12.000,00); sobre o saldo de R$ 45.000,00 aplica-se o percentual de 50% previsto no estatuto, chegando-se a R$ 22.500,00.
A questão exige o conhecimento da ordem de destinação do lucro líquido segundo a Lei nº 6.404/1976. O primeiro passo é sempre absorver os prejuízos acumulados (saldo devedor da conta lucros ou prejuízos acumulados), conforme determina o art. 189, I (embora não reproduzido literalmente, é princípio pacífico). Em seguida, constituem-se as reservas obrigatórias e estatutárias, e o lucro remanescente serve de base para o dividendo.
Art. 189Lei-6404
Art. 189 – "Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda."
No caso, o lucro líquido do exercício foi de R$ 80.000,00, mas havia um prejuízo acumulado de R$ 20.000,00. Após a absorção, o lucro disponível é de R$ 60.000,00.
A reserva legal é calculada à razão de 5% sobre o lucro líquido do exercício (art. 193). Entretanto, como o lucro líquido já foi reduzido pelo prejuízo acumulado, o cálculo deve considerar o lucro remanescente de R$ 60.000,00, resultando em R$ 3.000,00. Esse valor está dentro do limite de 20% do capital social (R$ 250.000,00 × 20% = R$ 50.000,00).
A reserva de contingência é de 20% do lucro líquido, conforme o enunciado, aplicada sobre o mesmo lucro remanescente (R$ 60.000,00), totalizando R$ 12.000,00.
Após essas deduções, o lucro ajustado para dividendos é de R$ 45.000,00, e 50% desse valor corresponde a R$ 22.500,00.
Alternativa A — ❌ Incorreta
R$ 25.000,00 não resulta de nenhuma combinação linear possível dos dados. Esse valor equivale a 50% do lucro líquido sem deduzir nenhuma reserva ou prejuízo, mas ignora obrigações legais e estatutárias.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 36.000,00 poderia ser obtido se o candidato calculasse a reserva legal sobre o lucro integral (R$ 80.000,00 → R$ 4.000,00) e a contingência sobre o mesmo valor (R$ 16.000,00), resultando em base de R$ 60.000,00, mas depois esquecesse de absorver o prejuízo ou aplicasse percentual errado. Não corresponde ao procedimento correto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 30.000,00 surge se o candidato não constituir a reserva de contingência e apenas absorver o prejuízo e a reserva legal: R$ 80.000 − R$ 20.000 = R$ 60.000; reserva legal de 5% sobre R$ 60.000 = R$ 3.000; base R$ 57.000; 50% = R$ 28.500, mas não há esse valor. Alternativamente, pode ser 50% de R$ 60.000 (ignorando ambas as reservas). Está errado por desconsiderar a reserva de contingência determinada pelo estatuto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 45.000,00 é exatamente o lucro ajustado antes da aplicação do percentual de dividendos (R$ 60.000 − R$ 3.000 − R$ 12.000 = R$ 45.000). O candidato que marca essa alternativa provavelmente calculou corretamente o lucro ajustado, mas esqueceu de multiplicar pelos 50% do estatuto. Erro comum de interpretação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
R$ 22.500,00 é o resultado do cálculo completo: lucro líquido R$ 80.000,00 menos prejuízo acumulado R$ 20.000,00 = R$ 60.000,00; menos reserva legal (5% × R$ 60.000,00 = R$ 3.000,00); menos reserva de contingência (20% × R$ 60.000,00 = R$ 12.000,00) = R$ 45.000,00; aplicação de 50% = R$ 22.500,00.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora dois erros típicos: (1) não absorver o prejuízo acumulado antes de calcular as reservas; (2) calcular o dividendo sobre o lucro ajustado sem aplicar o percentual estatutário. Fique atento à ordem correta das destinações do lucro.