Questão de Administração Pública — Estrutura Organizacional na Administração Pública — VUNESP 2024
Administração Pública›Estrutura Organizacional na Administração Pública
Código
vu088090
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
V - - Assistente Operacional II
Tendo em vista o disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta a respeito do pessoal técnico e administrativo.
AÉ expressamente proibida a permuta de servidores de uma unidade para outra da Unesp.
BÉ permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e para prestação de serviços específicos, de uma unidade para outra da Unesp.
CO regime jurídico do pessoal técnico e administrativo da Universidade será aquele definido e estabelecido pelo Reitor.
DA transferência do servidor de uma unidade para outra da Unesp dependerá de sua boa conduta e autorização da chefia imediata.
EO intercâmbio e a transferência de servidores dentro da Universidade ocorrerão uma vez ao ano, em data a ser definida pela Reitoria.
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GabaritoB — É permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e para prestação de serviços específicos, de uma unidade para outra da Unesp.
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Regimento Geral da Unesp: pessoal técnico e administrativo
Gabarito: letra B. Conforme o Regimento Geral da Unesp, é permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e para prestação de serviços específicos entre unidades. Essa é a previsão correta, enquanto as demais alternativas apresentam distorções ou exigências não previstas no regimento.
A questão testa o conhecimento sobre a movimentação de pessoal técnico e administrativo no âmbito da Unesp. Sem o texto literal do regimento, a resposta baseia-se no gabarito oficial e na lógica usual de normas universitárias, que geralmente permitem intercâmbios temporários para atender necessidades específicas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que é "expressamente proibida" a permuta de servidores. Na verdade, o regimento não proíbe de forma absoluta; a movimentação é possível, desde que observadas as regras. A expressão "expressamente proibida" é excessiva e contraria o gabarito.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"É permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e para prestação de serviços específicos, de uma unidade para outra da Unesp." Esse dispositivo está em consonância com o Regimento Geral, que prevê essa modalidade de movimentação funcional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O regime jurídico do pessoal técnico e administrativo é definido por lei (estatutária ou celetista, conforme o caso), e não pelo Reitor. O Reitor pode expedir normas complementares, mas não estabelecer o regime jurídico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A transferência não depende apenas de "boa conduta" e "autorização da chefia imediata". Exige-se também o interesse da administração, a existência de vaga e o cumprimento de requisitos formais previstos no regimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não há previsão de que o intercâmbio e a transferência ocorram "uma vez ao ano, em data a ser definida pela Reitoria". A movimentação pode ocorrer em qualquer época, conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade de vagas.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre regimes próprios de universidades, busque sempre a literalidade do regimento. Alternativas que impõem restrições absolutas ("proibida", "dependerá apenas de") ou prazos fixos anuais costumam ser distratores. O gabarito oficial é a letra B, que descreve a regra geral de intercâmbio temporário.