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Questão de Legislação Estadual — Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP — VUNESP 2024

Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Código
vu088203
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
V - - Assistente de Informática II - Edital nº 162
Considere que Flávia é membro do corpo técnico e administrativo da Unesp e, na data de hoje, ela praticou uma infração disciplinar. De acordo com o disposto no Regimento Geral da Unesp,
  1. Aa Flávia são aplicáveis as penas de advertência verbal, repreensão e demissão.
  2. Bse a infração disciplinar for grave, Flávia deverá ser demitida pelo Diretor de Departamento.
  3. Cqualquer que seja a penalidade aplicável a Flávia, deverá ser diligenciada pelo Reitor.
  4. Da Flávia são aplicáveis as penas de advertência escrita, repreensão, suspensão e demissão.
  5. Ese a infração disciplinar se sujeitar à pena de repreensão, esta deverá ser aplicada pelo Diretor de Departamento e de Divisão.
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GabaritoE — se a infração disciplinar se sujeitar à pena de repreensão, esta deverá ser aplicada pelo Diretor de Departamento e de Divisão.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regime Disciplinar da UNESP – Penas e Competência

Gabarito: E. De acordo com o Regimento Geral da UNESP, a pena de repreensão é aplicada pelo Diretor de Departamento e de Divisão. As demais alternativas contêm imprecisões quanto ao rol de penas ou à autoridade competente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O rol de penas aplicáveis ao corpo técnico-administrativo da UNESP inclui advertência verbal, repreensão, suspensão e demissão. A alternativa omite a suspensão e restringe-se a advertência verbal, repreensão e demissão, o que está incompleto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A demissão por infração grave não é aplicada pelo Diretor de Departamento. Compete ao Reitor ou autoridade superior, conforme previsto no Regimento Geral.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirmar que qualquer penalidade deve ser aplicada pelo Reitor é um erro. Penas leves, como advertência e repreensão, são de competência de chefias imediatas (Diretor de Departamento e de Divisão).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora o rol pareça completo (advertência escrita, repreensão, suspensão e demissão), o Regimento Geral da UNESP prevê advertência verbal, não escrita. Portanto, a alternativa troca o tipo de advertência.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Literalmente, o Regimento Geral da UNESP estabelece que a pena de repreensão deve ser aplicada pelo Diretor de Departamento e de Divisão, e não por autoridade superior. A alternativa reproduz exatamente essa regra.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão sobre qual autoridade aplica cada penalidade. Lembre-se: penas leves (advertência verbal, repreensão) são aplicadas por chefias imediatas (Diretor de Departamento e Divisão); suspensão e demissão exigem autoridade superior (Reitor). Além disso, a banca troca "advertência verbal" por "escrita" na alternativa D.

Gabarito: letra E.

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