Questão de Biblioteconomia — Normas e Legislações da Biblioteconomia — VUNESP 2024
BiblioteconomiaNormas e Legislações da Biblioteconomia
- Código
- vu088278
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- V - - Bibliotecário
Em relação ao domínio público e licenciamento de obras, é correto afirmar que
- Ao direito autoral é perpétuo para obras com licenças aplicáveis por lei que não se esgotam e impedem a obra de ingressar em domínio público.
- Ba legislação brasileira de direito autoral prevê que compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
- Clicenças específicas de abrangência mundial possibilitam que autores renunciem a direitos autorais sem considerar o limite permitido pela legislação do país.
- Duma licença de domínio público definida pelo autor da obra pode ser utilizada para licenciar obras no Brasil por ser compatível com os direitos morais previstos na legislação.
- Euma autorização prévia e expressa do autor é exigida por lei no Brasil para que uma obra seja utilizada em qualquer modalidade e para que entre algum dia em domínio público.