Contabilidade Pública · VUNESP · 2024 | Questão sqc-vu088316

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Código: vu088316
Banca: VUNESP
Órgão: UNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: V - - Contador

Tendo em vista o requerido pela norma de contabilidade pública, qual é a evidenciação que a contabilidade deverá realizar perante a Fazenda Pública?

AAs movimentações patrimoniais determinadas com o rigor do Conselho Federal de Contabilidade, pelo Tribunal de Contas ou órgão equivalente.
BO acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a utilização dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos saldos gerais, a análise e a aplicação dos resultados financeiros.
COs registros orçamentários, as operações intraorçamentárias da administração pública, as despesas e receitas correntes e de capital.
DA elaboração do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício, do fluxo de caixa e da demonstração das mutações do patrimônio líquido.
EA situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

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GabaritoE — A situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

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Evidenciação da Contabilidade perante a Fazenda Pública (Lei nº 4.320/1964)

Gabarito: letra E. O art. 83 da Lei nº 4.320/1964 determina que a contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados. A alternativa E reproduz fielmente esse dispositivo legal.

A questão exige o conhecimento literal do art. 83 da Lei nº 4.320/1964, que trata da finalidade da evidenciação contábil perante a Fazenda Pública. As demais alternativas se referem a outros aspectos da contabilidade pública (como a finalidade dos serviços de contabilidade – art. 85 – ou a elaboração de demonstrações contábeis), mas não correspondem ao comando específico do art. 83.

Art. 83Lei-4320

Art. 83 — A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Refere-se a movimentações patrimoniais determinadas pelo Conselho Federal de Contabilidade ou Tribunal de Contas, o que diz respeito ao controle externo, não à evidenciação perante a Fazenda Pública nos termos do art. 83.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Descreve o objeto dos serviços de contabilidade conforme o art. 85 da Lei nº 4.320/1964 (acompanhamento da execução orçamentária, conhecimento da composição patrimonial, etc.), e não a evidenciação perante a Fazenda Pública.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona registros orçamentários e operações intraorçamentárias, que são partes da escrituração contábil, mas não o comando específico do art. 83.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Lista demonstrações contábeis (balanço patrimonial, DRE, fluxo de caixa, DMPL) que são produtos da contabilidade, mas não a evidenciação exigida pelo art. 83.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz literalmente o texto do art. 83 da Lei nº 4.320/1964, que estabelece que a contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos que arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens públicos.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra E.

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